Divisão de Gestão de Serviço Técnico Administrativo

Quem somos

A Divisão de Gestão de Serviço Técnico Administrativo — DGSTADM é a divisão da Coordenadoria de Supervisão Educacional — CSUP, parte da Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico — CGETEC, antiga área técnica de Gestão de Pessoal do Grupo de Supervisão Escolar — Gepes/GSE. 

As principais competências abrangem a análise, subsídio, orientação e coordenação da legislação sobre atribuição de aulas, autorização para lecionar, pontuação e classificação docente, bem como a avaliação e emissão de pareceres técnicos para autorização de afastamentos para mestrado, doutorado, exterior, e análise de documentos de atualização profissional na evolução funcional dos Professores de Ensino Médio e Técnico e Auxiliares de Docentes. 

Além disso, a DGSTADM é responsável por assessorar na definição e atualização das atribuições de funções técnico-pedagógicas, Superintendentes, Coordenadores e Auxiliares de Docente, estabelecer procedimentos e organizar entrevistas para a seleção de Superintendentes de Etec, e manter interface com os demais setores da CGETEC. 

Equipe

Guilherme Torres Pavani – atual Chefe de Divisão de Gestão de Serviço Técnico Administrativo e Professor de Ensino Superior, possui mais de 12 anos de experiência de docência no Ensino Médio e Técnico, tendo desempenhado as funções de Diretor de Serviços Administrativos e ATA II em Escola Técnica Estadual, e Coordenador de Projetos na Administração Central. É bacharel em Direito, licenciado em Ciências Sociais, Especialista em Direito do Trabalho e Mestre em Educação. 

Erika Pavarin – atual Coordenadora de Projetos na Divisão de Gestão de Serviço Técnico Administrativo, possui mais de 14 anos de experiência em Gestão Escolar, tendo desempenhado as funções de Diretora de Serviços Administrativos e Assessora Administrativa em Escola Técnica Estadual,

Lucas Santos Feitosa – atual Assistente Técnico Administrativo II, possui experiência de mais de 5 anos em Gestão Escolar, tendo desempenhado as funções de Assessor Administrativo em Escola Técnica Estadual, Estagiário e Assessor Administrativo I na Administração Central. É bacharel em Gestão de Políticas Públicas e Estudante de bacharelado em Direito. 

Atribuições

De acordo com a Portaria CEETEPS-GDS nº 4547, de 29 de julho de 2025, a Divisão de Gestão de Serviço Técnico Administrativo possui uma série de competências essenciais. Ela é responsável por analisar, subsidiar, orientar e coordenar a aplicação das leis sobre a atribuição de aulas, bem como sobre a pontuação e classificação dos docentes, garantindo que as normas educacionais sejam seguidas. 

Além disso, a divisão tem o papel de avaliar e emitir pareceres técnicos sobre diversas questões, como a autorização para lecionar, afastamentos para o exterior, afastamentos para estudos de mestrado e doutorado, e a evolução funcional dos servidores. A ela também cabe analisar solicitações excepcionais ligadas à Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico. 

Outras atribuições incluem assessorar a definição e a atualização das funções técnico-pedagógicas, colaborar para a otimização dos sistemas de gestão educacional e propor programas de desenvolvimento pessoal para os Superintendentes, Coordenadores e Auxiliares de Docente. A Divisão também estabelece os procedimentos e organiza as entrevistas para a seleção de Superintendentes de Etec e Coordenadores de Implantação de Etec. Por fim, ela atua em interface com outros setores da Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico e executa outras competências relacionadas à sua área. 

Atividades e Projetos

• Atribuição de Aulas; 
• Pontuação Docente; 
• Recursos de Evolução Funcional de Docentes e Auxiliares de Docente; 
• Indicações de Superintendentes pro-tempore; 
• Orientação técnica as Unidades Escolares e; 
• Revisão da Legislação de Horas Atividades Especificas — HAEs. 

Legislação

• Instrução Conjunta CETEC/URH nº 001/2012 — Elucida as Modalidades de VDs; 
• Ofício Circular nº 005/2015 – GDS de 20/03/2015 — Afastamentos mediante a existência prévia do professor substituto habilitado; 
• Manual de Rescisão URH — Redução completa de carga horária; 
• Memorando URH nº 026/2024 — Reduções do componente curricular objeto de contratação do docente determinado; 
• Memorando nº 787/2025 – Cetec/Gfac — Adequação no Catálogo de Requisitos da CETEC com base na Indicação CEE nº 213/2021;   
• Memorando Circular nº 011/2020 – URH — Obrigatoriedade de Registro no Conselho Estadual de Educação Física. 

Publicações

• Material de Apoio

Contato

DIVISÃO DE GESTÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ADMINISTRATIVO — DGSTADM 

adm.supervisao@cps.sp.gov.br 

pessoal.supervisao@cps.sp.gov.br