Sistema Etec

O que é o Sistema Etec?

Criado em 2008 e instituído formalmente pela Portaria CEETEPS-GDS nº 634, de 10-03-2014, o Sistema Etec de Procedimentos Acadêmicos surgiu da necessidade de estabelecer um padrão institucional para o trabalho das Secretarias Acadêmicas das Etecs.

Em sua 9ª edição, revista e ampliada, o Sistema orienta e alinha o trabalho das Secretarias Acadêmicas, com foco no registro acadêmico e na emissão de documentos da vida escolar, para que a trajetória de cada estudante seja documentada com precisão, segurança jurídica e acessibilidade, seja qual for a Etec em que estude. Suas orientações devem ser observadas por todas as Etecs e abrangem do ingresso do estudante à emissão de históricos escolares, certificados e diplomas, organizadas em seis módulos (A a F).

Os procedimentos devem ser executados em conformidade com os princípios que orientam o serviço público e o atendimento ao cidadão: legalidade, impessoalidade, transparência, sigilo e proteção de dados, respeito ao solicitante e prontidão.
Em caso de dúvida ou de situação não prevista, observada a legislação educacional vigente, consulte, nesta ordem: este Sistema, em sua versão vigente; o Regimento Comum das Etecs; e a Divisão de Gestão de Serviço Técnico Acadêmico, pelo e-mail vidaesc.supervisao@cps.sp.gov.br.

Nota de Atualização: Por se tratar de um documento vivo e dinâmico, esta versão é constantemente atualizada para acompanhar as evoluções normativas e operacionais. Para garantir a máxima precisão dos procedimentos, recomenda-se a consulta direta e atualizada no site da Divisão de Gestão de Serviço Técnico Acadêmico. Evite a impressão ou o arquivamento de versões locais. Cada procedimento é um arquivo independente, identificado por código (por exemplo, B1), com numeração própria de páginas.

Arquivos

Sistema Etec de Procedimentos Acadêmicos – 9ª edição 2026 (versão completa em breve)